Territórios indígenas funcionam como um escudo contra doenças na Amazônia

Estudo inédito comprova que a proteção de áreas ancestrais reduz surtos e garante  a qualidade ambiental

Por: Priscila Mateus

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Territórios indígenas possuem um papel fundamental não apenas na conservação da biodiversidade, mas também na proteção da saúde humana na Amazônia, especialmente quando são oficialmente reconhecidos e mantidos em áreas com florestas bem preservadas. Essa é a principal conclusão de um estudo conduzido pelas cientistas Dra. Julia Barreto e Dra. Ana Filipa Palmeirim, publicado na revista Communications Earth & Environment, do grupo Nature Portfolio.

As pesquisadoras analisaram quase duas décadas de dados (de 2001 a 2019) sobre diferentes problemas de saúde na Amazônia, incluindo doenças respiratórias (que afetam os pulmões), cardiovasculares (relacionadas ao coração) e zoonóticas, aquelas transmitidas de animais para humanos, além das transmitidas por vetores, como mosquitos. O estudo abrangeu toda a Pan-Amazônia, região que inclui a floresta amazônica distribuída por nove países: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, com dados em escala municipal cobrindo mais de 1.700 municípios.

Para entender como o ambiente influencia a saúde das populações, a equipe combinou diferentes tipos de informação. Foram utilizados dados de saúde pública, registros de incêndios florestais e estimativas de poluição do ar, especialmente a concentração de partículas finas conhecidas como PM2.5, que podem penetrar profundamente nos pulmões e até alcançar a corrente sanguínea. O estudo também levou em conta que a poluição gerada por queimadas pode se deslocar por centenas de quilômetros, afetando regiões muito além do local onde o fogo ocorre. Além disso, as pesquisadoras consideraram fatores ambientais importantes, como a quantidade de floresta presente em cada região e o grau de fragmentação da paisagem, ou seja, o quanto a floresta está contínua ou dividida em partes menores e isoladas, geralmente devido ao desmatamento.

Outro ponto central foi diferenciar a cobertura florestal dentro e no entorno dos Territórios Indígenas, permitindo entender como as condições da paisagem ao redor influenciam seus efeitos sobre a saúde humana. Para analisar essas relações, foram utilizados modelos estatísticos capazes de identificar padrões entre ambiente, poluição e doenças ao longo do tempo e do espaço. Para orientar essa análise, as autoras propuseram um conjunto de hipóteses sobre como os Territórios Indígenas, a cobertura florestal e a fragmentação da paisagem podem influenciar a incidência de doenças. O esquema conceitual, apresentado na Figura 1, mostra hipóteses de que esses fatores não atuam isoladamente: seus efeitos podem se somar ou interagir entre si, por exemplo, quando a extensão dos territórios depende do nível de desmatamento ou da qualidade da paisagem ao redor. A partir dessas hipóteses, foram testados diferentes cenários para entender como esses fatores, isolados ou em conjunto, afetam a saúde humana.

Figura 1. Relações entre Territórios Indígenas (TI), fragmentação florestal e cobertura florestal na influência sobre a incidência de doenças. Os blocos superiores representam os principais fatores analisados: Territórios Indígenas (TI), que podem reduzir a incidência de doenças dependendo da qualidade e manejo da floresta; Fragmentação Florestal, que pode tanto favorecer a propagação de doenças (ex.: zoonoses) quanto reduzir doenças relacionadas ao fogo; e Cobertura Florestal, que exerce um efeito estabilizador, sendo associada à redução da incidência de doenças quando mais extensa. Os quadros centrais apresentam as hipóteses de interação (*) entre os fatores: TI +/* Fragmentação: a fragmentação pode modificar o efeito protetor dos territórios indígenas; Cobertura Florestal +/* Fragmentação: a forma como a paisagem está organizada influencia o impacto da cobertura florestal; e TI +/* Floresta fora de TI: a influência conjunta da cobertura florestal dentro e fora dos territórios indígenas. Na parte inferior, a hipótese integrada (TI +/* Fragmentação +/* Floresta fora de TI) sintetiza todos os fatores atuando conjuntamente na determinação da incidência de doenças, com interações dependentes do grau de fragmentação da paisagem. As linhas pontilhadas e os símbolos de adição e asterisco indicam relações adicionais ou interações entre os componentes.

As autoras, Dra. Barreto e Dra. Palmeirim, e colaboradores mostram que territórios indígenas podem reduzir a incidência de doenças associadas à fumaça de queimadas, como problemas respiratórios e cardiovasculares, mas esse efeito depende fortemente do contexto ambiental em que estão inseridos. Em municípios com mais de 45% de cobertura florestal, essas áreas estão associadas à diminuição dos impactos do material particulado fino (PM2.5), um dos principais poluentes responsáveis por internações e mortes prematuras na região. No entanto, essa relação não é simples: em paisagens muito degradadas, com pouca floresta no entorno, a presença de Territórios Indígenas pode não ser suficiente para compensar os impactos das queimadas e, em alguns casos, pode até estar associada a maiores incidências de doenças, um reflexo da pressão ambiental ao redor.

Ao todo, foram analisados mais de 28 milhões de casos de doenças na Amazônia, dos quais cerca de 80% estão relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares ligados à poluição do ar causada por incêndios florestais. Durante esse período, mais de 500 mil km² da Amazônia foram atingidos pelo fogo, com o Brasil concentrando a maior área queimada (Fig. 2, a). Ainda assim, os impactos da poluição ultrapassam fronteiras nacionais, afetando populações a centenas de quilômetros de distância, o que reforça a natureza interconectada do bioma.

Figura 2. Relação entre cobertura florestal, poluição por material particulado fino (PM 2.5) e incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares na Pan-Amazônia. Onde: (a) Distribuição do número de focos de queimadas. As cores variam de tons claros a escuros, indicando a intensidade dos registros: áreas em tons mais claros (verde/amarelo) representam menor quantidade de focos, enquanto áreas em tons mais escuros (laranja/vermelho) indicam maior concentração de queimadas; e (b) Distribuição espacial do desmatamento. As cores representam a ocorrência do fogo e áreas reconhecidas, ou não, como Territórios Indígenas (IT na figura) dentro do bioma Amazônico. Áreas em verde indicam regiões com menor ou nenhuma ocorrência de desmatamento, enquanto tons em um verde mais escuro indicam Territórios Indígenas reconhecidos, enquanto áreas em laranja indicam Territórios Indígenas não reconhecidos. Em vermelho/bordô temos áreas com presença de fogo.  Fonte: Communications Earth & Environment.

A fragmentação da floresta, ou seja, quando áreas contínuas são divididas em partes menores e isoladas, também desempenha um papel central. De modo geral, quanto maior a fragmentação, maior a incidência de doenças. Isso ocorre porque paisagens fragmentadas têm mais áreas de “bordas” entre a floresta e outros ambientes, como rurais ou urbanos, o que aumenta tanto a vulnerabilidade ao fogo quanto o contato entre humanos, animais e vetores de doenças. Esse padrão ajuda a explicar os resultados para doenças zoonóticas e transmitidas por vetores, como a leishmaniose. Nos casos da leishmaniose e outras doenças, como a malária, os efeitos são ainda mais complexos. Em áreas altamente fragmentadas, o risco dessas doenças tende a aumentar. Por outro lado, quando a cobertura florestal, dentro e fora dos Territórios Indígenas, ultrapassa cerca de 40% do território municipal, esses riscos podem ser reduzidos. Ainda assim, os resultados variam conforme a combinação entre floresta, fragmentação e extensão dos territórios (Fig. 3).

Figura 3. Efeito da extensão dos Territórios Indígenas sobre a incidência de doenças em função da estrutura da paisagem no entorno. Em cenários com alta cobertura florestal no entorno (≈75%) e baixa fragmentação, o aumento da extensão dos Territórios Indígenas está associado à redução da incidência de doenças relacionadas ao fogo, possivelmente devido à menor emissão e maior absorção de poluentes atmosféricos. Em contraste, em paisagens com baixa cobertura florestal no entorno (≈15%), a relação com doenças zoonóticas e transmitidas por vetores torna-se não linear, refletindo a maior complexidade ecológica associada à fragmentação e às interações entre humanos, fauna e vetores. Esses resultados indicam que os efeitos dos Territórios Indígenas sobre a saúde humana dependem fortemente do contexto da paisagem, especialmente da cobertura florestal e da densidade de borda fora de seus limites.

Outro resultado importante diz respeito ao status jurídico dos Territórios Indígenas. Territórios indígenas oficialmente reconhecidos tendem a estar associados a menores níveis de doenças, especialmente aquelas relacionadas a queimadas (Fig. 2, b). Já as áreas sem reconhecimento legal apresentam maior incidência de doenças, o que, segundo as autoras, está ligado a maiores taxas de desmatamento, fogo e degradação ambiental.

Além disso, os resultados indicam que o reconhecimento legal fortalece a capacidade desses territórios de manter a integridade ambiental ao longo do tempo, reduzindo pressões externas como exploração ilegal de recursos e expansão agropecuária. Esse cenário contribui para a conservação de grandes áreas contínuas de floresta, essenciais para a regulação do clima local, a melhoria da qualidade do ar e a diminuição da exposição humana a poluentes e agentes infecciosos. Dessa forma, não apenas legitima os direitos territoriais dos povos indígenas, mas potencializa os benefícios ecológicos e sanitários dessas áreas, evidenciando que a segurança jurídica é um fator-chave para a efetividade dos Territórios Indígenas como aliados na promoção da saúde humana na Amazônia.

Segundo as autoras, a proteção dos direitos territoriais indígenas não é apenas uma questão de justiça social ou conservação ambiental, mas também uma estratégia concreta de saúde pública. Ao manter grandes áreas de floresta preservadas, esses territórios ajudam a reduzir a poluição do ar, limitar a propagação de incêndios e manter o serviço ecossistêmico de regulação de doenças promovido pelas florestas. As autoras destacam, no entanto, que os resultados devem ser interpretados com cautela. Diferenças na qualidade dos dados de saúde entre países, possíveis subnotificações e a influência de outros fatores, como condições socioeconômicas e estilo de vida,  também afetam a incidência de doenças. Ainda assim, o estudo reforça que políticas públicas voltadas à demarcação e proteção efetiva dos Territórios Indígenas, à redução do desmatamento e ao controle da fragmentação florestal podem gerar benefícios diretos à saúde humana. Mais do que isso, indicam que conservar florestas sob gestão indígena é uma solução baseada na natureza com múltiplos ganhos: ambientais, climáticos, sociais e sanitários.

Conteúdo: Priscila Mateus Couto 

Revisão: Stefany Lopes e Juliana Ciccheto

Revisão final: Ana Paula Lula CostaEditora desta edição: Daiana Reis

Saiba mais

Leia o artigo na íntegra: Ecological restoration as a strategy for mitigating and adapting to climate change: lessons and challenges from Brazil

Sobre as autoras:

Julia Barreto é uma pesquisadora focada nos impactos das mudanças humanas em ecossistemas tropicais sobre a biodiversidade e processos ecológicos, com abordagem aplicada à conservação. Atua atualmente com projetos de Conservação e Saúde Única (One Health). Possui doutorado em Ecologia pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa na Mata Atlântica, mestrado em Ecologia Aplicada sobre herbivoria na Amazônia e graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Suas áreas de atuação incluem biodiversidade, perda de habitat, ecologia de paisagens, ecologia aplicada e ciência de dados. 

Ana Palmeirim possui graduação e mestrado em biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e doutorado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua na área de Ecologia de Paisagens, com foco nos efeitos da perda e fragmentação de habitats. Realizou três pós-doutorados (Brasil, China e Reino Unido), nos quais pesquisou  os impactos ambientais em diferentes ecossistemas e interações entre espécies. Atualmente, participa de um projeto europeu que desenvolve pesquisas e ações de formação em países africanos de língua portuguesa.